Agravo de petição. Execução de pequeno valor contra autarquia estadual. Vários reclamantes com pequenos créditos. Desnecessidade de precatório.

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil. 

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.

Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.

Apelação cível. Revisional de alimentos.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.

Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.

Quinta Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda, decide STJ

Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur

Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT

Segundo o entendimento dos ministros, as decisões que aplicam o valor máximo da indenização de

Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil

, valor referente à soma de todos os serviços inadimplidos

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente porque fez descontos indevidos em seu benefício previdenciário

Banco terá que indenizar cliente por danos morais no valor de R$ 4 mil reais em razão de uma contratação fraudulenta de empréstimo

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais